O deputado Leandro KLB, apresentou nesta quinta-feira, 24/10, um Projeto de Lei que visa regulamentar a prática do MMA. O deputado, que é presidente da Comissão de Assuntos Desportivos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, defende o esporte como ferramenta de promoção social, com benefícios à saúde física e mental de seus praticantes.
Em expansão em todo o mundo, O MMA - sigla para Mixed Martial Arts, ou em português, artes marciais mistas, é uma modalidade de luta em que os praticantes não precisam seguir necessariamente um estilo específico de luta, por isso o nome de Artes Marciais Mistas. Essa modalidade esportiva possibilita ao praticante utilizar diversos golpes, de diversas artes marciais, como boxe, jiu-jítsu, karatê, judô, muay thai, entre outras.
Em razão da profissionalização do esporte e do sucesso dos lutadores brasileiros no exterior, a modalidade cresce consideravelmente no Brasil. Tal sucesso aumenta a receita publicitária, as cotas de patrocínio e expande o licenciamento de produtos temáticos, o que consequentemente gera empregos diretos e indiretos.
A regulamentação proposta representa o interesse público, pois um esporte que cresce em grandes proporções necessita de regulamentação para a prática da modalidade e a produção de eventos.
O PL apresentado pelo Deputado Leandro KLB propõe que a autorização para a realização de eventos de MMA deve ser submetida à Secretaria de Estado de Segurança Pública, e versa ainda sobre os trâmites e a documentação necessária para promover tais eventos, bem como estabelece o cumprimento de normas que garantam a segurança para os atletas e o público do evento.
“Ao propor a regulamentação das Artes Marciais Mistas em São Paulo estaremos dando oportunidade para que os lutadores e apreciadores de MMA possam ter uma legislação clara e precisa, conforme outras modalidades esportivas.”
explica o deputado Leandro KLB
Outro ponto do PL determina o dia 26 de março como Dia Estadual das Artes Marciais Mistas – MMA, tal escolha se deve ao fato de que este dia é celebrado o nascimento do esportista Éder Jofre, considerado um dos maiores lutadores de boxe brasileiro em todos os tempos.
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